EMMANOEL PEREIRA

 Natural de Natal, estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 17 de outubro de 1947, filho de José Antônio Pereira e de Maria Nazaré Pereira

MINISTRO EMMANOEL PEREIRA É O SEGUNDO POTIGUAR A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO TST

 

Ministro potiguar Emmanoel Pereira foi empossado durante solenidade nesta quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), participou da solenidade de posse do ministro potiguar Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira, 16, em Brasília. A cerimônia ocorreu de forma telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Emmanoel Pereira é o segundo potiguar a assumir a presidência do TST, o primeiro foi o ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. Foram empossados, ainda, a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente do TST, e o ministro Caputo Bastos, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

“Hoje representei a governadora Fátima Bezerra aqui em Brasília na posse do ministro Emmanoel Pereira como novo presidente TST. É mais um potiguar que tem acesso à direção das altas cortes de Justiça. A posse foi das mais prestigiadas, pelas diversas autoridades do poder executivo, da república, do poder judiciário, do poder legislativo, das representações associativas, mostrando todo o prestígio que o ministro Emmanoel Pereira goza, não só dos potiguares, mas das diversas personalidades que fazem o judiciário brasileiro”, disse Antenor Roberto.

O vice-governador destacou que o ministro Emmanoel Pereira foi saudado pelo seu colega ministro Vieira de Mello Filho, que resgatou toda a trajetória profissional e pessoal do novo presidente do TST. Lembrou que foi agraciado com a fala do representante do procurar-geral do Trabalho (MPT), também potiguar, José de Lima Ramos Pereira.

Em sua fala, o ministro Emmanoel Pereira faz um resgate de todas suas relações políticas institucionais, colocando o papel da Justiça do Trabalho como uma Justiça que pode melhor promover a integração das pessoas no processo de desenvolvimento da sociedade.

Com a assertiva de ser um “otimista incorrigível” e reafirmando o compromisso “com a valorização dessa Justiça” [do Trabalho], Emmanoel Pereira destacou a disposição em “atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos”.

Antes da cerimônia de posse, o ministro se reuniu, no último dia 10, com os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, para ouvir as sugestões dos representantes das cinco regiões brasileiras.

A partir da defesa de uma gestão participativa, o potiguar assumirá um volume quase 30% maior de novas ações na Justiça do Trabalho no país, se comparado ao período de janeiro a junho de 2021 com o mesmo período de 2020. As demissões e as novas relações a distância entre empresas e funcionários durante a pandemia estão entre as principais causas.

Ao empossar o novo presidente, o ministro Luiz Philippe Vieira, vice-presidente do TST no biênio 2020-2022, citou uma poeta potiguar negra, Auta de Souza, para desejar “uma profícua e eficiente gestão”.

Na segunda-feira (14), o ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.

 

MINISTRO EMMANOEL PEREIRA

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30 de dezembro de 2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

FONTE – JORNAL DE FATO

EMMANOEL PEREIRA

 

Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN), em 17 de outubro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN, Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.

Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice Presidente da Comissao de Relaçoes Internacionais, Membro efetivo da Comissao de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgao Especial da OAB.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituiçao Republicana, desde 30 de dezembro de 2002.

Integrou a Delegaçao Brasileira como Observador na 92a Conferencia da Organizaçao Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em Turim/Itália, promovido pela OIT. Participou do Curso “Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana”, na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em Barcelona/ Espanha.

Atualmente, integra no Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Pleno, a SBDI-II, a Quinta Turma, a Comissao de Regimento Interno, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em abril de 2015 tomou posse como vice-diretor da ENAMAT.

FONTE – ENAMAT

EMMANOEL PEREIRA

 

Advogado durante 20 anos, Emmanoel Pereira foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça Substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015/2016; foi Vice-Presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018, foi membro da 1ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, também do TST.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em julho de 2004, Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em setembro de 2005, Turim/Itália, promovido pela OIT. Participou do Curso "Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana", na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em outubro de 2009, Barcelona/Espanha.  Coordenou a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, no TST, em outubro de 2016, Brasília/DF. Integrou a Delegação Brasileira, como Presidente em Exercício do Tribunal Superior do Trabalho, na 106ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em junho de 2017, Genebra/Suíça. Como membro do Conselho Nacional de Justiça, presidiu o Painel “Extrajudicial e Disciplinar” no II FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias, em outubro de 2019, Brasília/DF, e participou do Painel “Panorama dos Tribunais Superiores” no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, representando o Tribunal Superior do Trabalho, em novembro de 2019, Maceió/AL.

É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Atualmente, compõe, no Tribunal Superior do Trabalho, o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e, no Conselho Nacional de Justiça, autua como Presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos; integra a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário e a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social