EMMANOEL PEREIRA

 

Advogado durante 20 anos, Emmanoel Pereira foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça Substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015/2016; foi Vice-Presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018, foi membro da 1ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, também do TST.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em julho de 2004, Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em setembro de 2005, Turim/Itália, promovido pela OIT. Participou do Curso "Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana", na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em outubro de 2009, Barcelona/Espanha.  Coordenou a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, no TST, em outubro de 2016, Brasília/DF. Integrou a Delegação Brasileira, como Presidente em Exercício do Tribunal Superior do Trabalho, na 106ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em junho de 2017, Genebra/Suíça. Como membro do Conselho Nacional de Justiça, presidiu o Painel “Extrajudicial e Disciplinar” no II FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias, em outubro de 2019, Brasília/DF, e participou do Painel “Panorama dos Tribunais Superiores” no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, representando o Tribunal Superior do Trabalho, em novembro de 2019, Maceió/AL.

É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Atualmente, compõe, no Tribunal Superior do Trabalho, o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e, no Conselho Nacional de Justiça, autua como Presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos; integra a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário e a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social